Proposta da vereadora propõe uma política de incentivo à produção e comercialização de produtos agroecológicos no município de Sorocaba
A alimentação é um fator fundamental no desenvolvimento da vida humana, mas infelizmente a qualidade dela está cada vez pior: seja pelo ultraprocessamento industrial, ou pela lógica de produção do agronegócio, baseada no uso desenfreado de agrotóxicos e na monocultura. Pensando nisso, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou o projeto nº 358/2021, que cria a política de incentivo à produção agroecológica. O projeto da vereadora foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária dessa quinta-feira (19).
A proposta da vereadora Fernanda Garcia abre possibilidades para a prefeitura desenvolver ações no campo educativo, de divulgação e no apoio à produção agroecológica, com assistência técnica no plantio, manejo de solo e comercialização dos produtos.
“Nosso projeto visa criar condições legais e autorizativas à prefeitura. Mas, para elas saírem do papel, é necessário também o empenho e a vontade política da administração. É muito comum, quando a própria população tem alguma iniciativa nesse sentido, a prefeitura alegar retoricamente que não pode oferecer auxílio pela falta de previsão legal. Com a aprovação deste projeto, resolvemos esse problema. Basta a prefeitura ter vontade de fazer. Após ele virar lei, a prefeitura poderá designar funções às secretarias municipais e seu corpo técnico para auxiliar a expansão da agroecologia na cidade”, ressalta a vereadora.
Fernanda ainda define que essa é uma diretriz que todos os municípios deveriam adotar, visando a qualidade de vida da população.
“Quando falamos em agroecologia, estamos falando sobre trabalho, sobre renda, sobre oferta de alimentos saudáveis, tratando do futuro da nossa cidade, dos mananciais, da fauna e da flora. A agroecologia é uma saída de produção necessária para o nosso consumo, respeitando e preservando a biodiversidade”, justifica.
Após encaminhado à prefeitura, o projeto da vereadora Fernanda Garcia seguirá para sanção ou veto do chefe do executivo, que deverá se posicionar em até 15 dias depois do recebimento.
