A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou à Câmara Municipal de Sorocaba o adiamento da votação do Plano Diretor. A orientação, enviada na última segunda-feira (9), veio após solicitação da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que destacou a ausência de participação popular efetiva e a condução acelerada das discussões nas audiências públicas.
Segundo o documento da Defensoria, a revisão do Plano Diretor, que determinará os rumos do crescimento de Sorocaba pelos próximos dez anos, não contou com ampla participação da sociedade na sua construção. “Verifica-se, pelo cronograma, que as audiências públicas ocorrerão em um curto e rápido período de 26 dias, coincidindo com o período de festas de final de ano, momento em que a sociedade está mobilizada para confraternizações religiosas e familiares”, aponta o texto.
A instituição criticou ainda a limitação imposta aos munícipes, que puderam contribuir com apenas dois minutos de fala em cada audiência pública. “A participação popular não deve ser tratada como mera formalidade legal”, enfatizou a Defensoria, reiterando que o adiamento é essencial para garantir um debate aprofundado e democrático, com ampla participação social.
A vereadora Fernanda Garcia, que protocolou o pedido à Defensoria, reforçou a necessidade de um processo mais inclusivo e transparente. Segundo ela, as discussões estão sendo atropeladas, com pouca participação popular e sem tempo hábil para análise da proposta do Executivo. Ela defende ainda que esse debate aconteça de forma descentralizada, regionalizada e ouvindo a população.
O pedido pelo adiamento também é defendido por movimentos sociais e outros parlamentares, que alertam para os riscos de uma revisão apressada e sem diálogo amplo. “Estamos tratando de um plano que moldará o futuro da nossa cidade. Ele precisa ser construído com seriedade, ouvindo as demandas e preocupações de todos os sorocabanos”, concluiu Fernanda.
