A vereadora Fernanda Garcia participou, nesta quarta-feira, 15, de uma visita ao Conselho Tutelar junto aos parlamentares que integram a Comissão Especial de Vereadores (CEV) que investiga possíveis falhas na rede de proteção de crianças e adolescentes em Sorocaba. A comissão foi criada após a morte do bebê Miguel, caso que mobilizou a cidade e evidenciou a necessidade de apurar o funcionamento da rede de proteção e propor medidas para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. O objetivo da visita foi ouvir as conselheiras tutelares sobre as principais dificuldades enfrentadas no atendimento e levantar propostas para fortalecer esse serviço essencial.
Durante a reunião, as conselheiras relataram problemas estruturais, como a necessidade de digitalização dos documentos e a instalação de divisórias em drywall para garantir mais organização e segurança dos arquivos. Também destacaram a importância do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta que permite consultar o histórico dos atendimentos e contribui para a continuidade dos acompanhamentos.
Outro tema abordado foi a estrutura de trabalho das equipes. As conselheiras lembraram que, no passado, os veículos utilizados estavam sucateados e apresentavam problemas mecânicos, como freios de mão sem funcionamento. A situação foi melhorada com a aquisição de três novos carros por meio de emenda parlamentar, mas ainda existem desafios. Entre eles, a falta de um motorista de sobreaviso durante a noite, finais de semana e feriados. Atualmente, o plantão funciona 24 horas, dividido entre os períodos das 8h às 20h e das 20h às 8h. Além disso, foram relatados problemas com os aparelhos de celular utilizados no serviço, que frequentemente não funcionam adequadamente.
As conselheiras também chamaram a atenção para a deficiência no quadro de suplentes. Pela legislação atual, os suplentes só podem ser convocados após 29 dias, o que tem dificultado a reposição das equipes durante os afastamentos. Hoje, por exemplo, os Conselhos Tutelares das regiões Oeste e Leste trabalham com três conselheiros afastados e um de férias.
Também foram debatidas as dificuldades de acesso à rede de saúde mental. As conselheiras relataram, por exemplo, a necessidade de regionalizar o atendimento do Caps para a região Oeste. Além disso, demonstraram preocupação com o aumento dos casos envolvendo crianças, especialmente autistas, em sofrimento psíquico e em situações de crise dentro das escolas, cenário que evidencia a necessidade de ampliar a rede de atendimento e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde mental.
Para Fernanda Garcia, ouvir quem está na linha de frente é fundamental para que a comissão apresente propostas concretas. “O Conselho Tutelar está no centro da rede de proteção e convive diariamente com os reflexos da falta de estrutura em diferentes áreas. Nosso compromisso é transformar essas demandas em encaminhamentos que fortaleçam a proteção das crianças e dos adolescentes de Sorocaba”, destacou a vereadora.
A vereadora preocupa-se também com outro ponto levantado, que diz respeito ao crescimento de Sorocaba. “A cidade já deveria contar com oito Conselhos Tutelares, mas atualmente possui apenas seis, o que sobrecarrega as equipes e dificulta o atendimento à população”, afirma.
Um documento com propostas de alteração na legislação para garantir maior agilidade na convocação dos suplentes será entregue à comissão pelas conselheiras, nesta quinta-feira, 16, durante a oitiva na Câmara.
Rede de saúde
Após sair da visita no Conselho Tutelar, a vereadora Fernanda Garcia seguiu, junto a outros vereadores, para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste, onde 0foram recebidos pelo administrador geral da UPH, Daniel Zeferino. Duas profissionais da equipe da enfermagem responderam perguntas sobre os procedimentos em casos de desconfiança de abuso ou de maus-tratos a crianças.
