A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) protocolou, nesta sexta-feira (6), um novo ofício no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), solicitando a juntada de novas informações ao procedimento que investiga as negligências enfrentadas por crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. O documento traz o relato de uma professora que foi atacada por um aluno em crise neste ano.
Segundo a educadora, que preferiu não se identificar, a situação exigiu atendimento hospitalar, tratamento com antibióticos e vacinas contra tétano e raiva. Em seu relato, ela afirma que casos como o seu “vêm acontecendo diariamente em todas as escolas da rede”, devido à ausência de estrutura adequada e políticas públicas efetivas.
“A Prefeitura está abandonando profissionais e as próprias crianças. A negligência no atendimento de alunos com deficiência ou TEA gera risco para todos, inclusive para os trabalhadores da educação. Não é possível aceitar que uma cidade com tantos recursos trate com tamanho descaso uma questão tão sensível”, reforça Fernanda.
A vereadora lembra que a denúncia original foi acatada pelo MP, que instaurou um Processo Administrativo de Acompanhamento no dia 16 de abril. A Prefeitura tem até o dia 24 de junho para se manifestar.
Fernanda já havia denunciado que, em visitas a treze unidades escolares entre fevereiro e abril, constatou que diversas crianças laudadas, muitas com TEA, estão sendo acompanhadas por estagiários sem formação ou orientação. Em muitos casos, os cuidadores da empresa terceirizada AJG também atuam sem capacitação adequada e com baixos salários, o que compromete o processo pedagógico e o bem-estar dos estudantes e trabalhadores
“A situação é grave e recorrente. As crianças estão tendo seus direitos violados e os trabalhadores estão sendo expostos a riscos. Nosso mandato seguirá firme na cobrança por medidas concretas da Prefeitura e pela responsabilização dos envolvidos nesse descaso”, concluiu Fernanda Garcia.
