A vereadora foi denunciada com a alegação de difamação após defender trabalhadores da escola estadual Profº Joaquim Izidoro Marins
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou no final da tarde desta quinta-feira (15), à Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba, sua defesa prévia após ser denunciada pelo vereador Dylan Dantas (PSC). A denúncia foi feita após o episódio do tumulto causado em pelo vereador ultra-conservador uma escola estadual da Zona Norte, que resultou em três representações contra o edil na mesma comissão.
O documento apresentado por Fernanda à Casa traz diversos motivos para que a denúncia contra ela seja arquivada, entre elas a comprovação, por meio de uma carta aberta da equipe escolar, que reitera as ações invasivas do vereador denunciante, onde Fernanda, ao contrário do que tenta imputar a queixa, não o difama, mas informa o ocorrido. “A representação que o vereador moveu contra o nosso mandato é, na verdade, uma tentativa desesperada de defesa, ele escolheu se defender atacando pois sabe que sua situação é complicada pelas várias violações que ele cometeu”, lembrou a vereadora sobre a ocasião de junho.
De acordo com Fernanda, ainda, a representação movida contra ela chega, em certo ponto, a beirar o cômico, já que o parlamentar acusa-a por causa de opiniões postadas em sua rede social. “A representação é improcedente, justamente pela Emenda à Lei Orgânica (ELOM) que ele [Dylan Dantas] criou. Em fevereiro, um projeto deste vereador alterou a redação do artigo 9º da Lei Orgânica, ficando com o seguinte texto: “os vereadores gozam de inviolabilidade por quaisquer opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”. Ou seja, ele cria uma legislação e depois move uma ação que contraria ela”, disse a parlamentar.
E já se antevendo da possível tentativa de apensamento dos processos pela presidência da Comissão de Ética, Fernanda Garcia coloca em sua defesa prévia, além do pedido de arquivamento da representação contra ela pela falta de embasamento jurídico, solicita também que os três processos de Dylan e um da vereadora Iara Bernardi (PT) sejam debatidos separadamente. “Apesar do ponto de ignição das declarações serem a mesma, o caso da escola Joaquim Izidoro Marins, o apensamento é injusto já que as acusações são diferentes e tiraria o meu direito ao voto”, indicou a vereadora.
Entenda o caso
No dia 28 de junho, o vereador da base governista, Dylan Dantas (PSC), foi à escola estadual Profº Joaquim Izidoro Marins, após supostas denúncias de irregularidades no sistema de ensino da mesma.
Fernanda Garcia conta que na data, “Dylan intimidou professores e equipe escolar dizendo estar na escola em nome de um deputado estadual, tentou filmar os alunos, infringindo o artigo 17 da Lei nº 8.069/1990 e deu declarações homofóbicas – lembrando que o dia 26 de junho é lembrado como Dia Internacional da Luta LGBTQIA+ -, após uma apresentação teatral”, lembrou a vereadora, que continuou informando que só foi até o local prestar a solidariedade e verificar os encaminhamentos possíveis ao caso, após a expulsão do edil pelos próprios alunos.
Alguns dias após o ocorrido, Dylan foi denunciado três vezes à Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba, uma delas feita pela OAB Sorocaba; e como tentativa de defesa, o vereador do PSC denunciou Garcia alegando difamação. “Estou certa que a Comissão fará a análise correta do caso já que minha atitude é ilibada, pois, o que pode punir um parlamentar é ir até uma escola, desrespeitar o trabalho de docentes, filmar estudantes e criar um tumulto no horário em que deveria estar participando da sessão”, finalizou Fernanda.
