O evento ‘Transpolítica: o direito de ser e transicionar’ reuniu autoridades e lideranças do movimento LGBTQIAPN+ na Câmara Municipal
Em meio a um cenário de desafios e resistências, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) realizou uma audiência pública na última quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Sorocaba, com o objetivo de debater a necessidade e a importância da hormonioterapia para pessoas trans na cidade.
O evento, que contou com a presença de representantes da comunidade LGBTQIA+, jogadores do primeiro time de futebol de pessoas trans de Sorocaba, o MandaBuscá, profissionais de saúde e ativistas dos direitos humanos, proporcionou um espaço crucial para a discussão sobre o acesso igualitário a tratamentos de saúde para todas as pessoas, independentemente da identidade de gênero.
Durante a audiência pública, a parlamentar destacou a urgência de promover políticas públicas inclusivas e respeitosas com a diversidade de gênero em Sorocaba, em contraposição a um histórico de conservadorismo e tentativas de limitar os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ na cidade.
“Em novembro de 2022, o município havia aberto um ambulatório na UBS da Vila Fiori. Sete meses depois, encerrou as atividades e, depois de diversas críticas, abriu uma sala no hospital Santa Lucinda. O atendimento, entretanto, foi encerrado em dezembro de 2023. A informação da secretaria da saúde é que há convênio com professores da PUC e residentes”, relembrou Fernanda.
A audiência pública também serviu como um espaço para ampliar o diálogo entre a sociedade civil e as autoridades locais que avaliam a representação feita pela Associação Transgênero de Sorocaba (ATS), uma vez que o município se eximiu da responsabilidade com a população trans e o estado assumiu os atendimentos.
“Foi muito proveitosa essa participação para compreender de perto essa vivência da população trans. Com certeza agora eu estou muito mais próxima do problema e das questões que as envolvem e especificamente sobre o ambulatório da transexualidade. Saibam que podem contar com o Ministério Público para resolver esse problema”, disse a Cristina Palma, promotora do MP-SP que acompanha a representação.
Representando a ATS, a ativista e travesti Maria Kali questionou até quando os atendimentos serão realizados no CHS. “Vai funcionar até o próximo encerramento? Eu me pergunto enquanto travesti: é uma estratégia? É para que nós desistamos? É muito importante que a gente, enquanto movimento trans, se mobilize e não caia nessa estratégia”, articulou ela.
Discriminação
Fernanda reiterou a importância de exterminar o preconceito a fim de garantir o direito ao acesso à saúde e à transição. “É fundamental que as políticas de saúde em Sorocaba reconheçam e atendam às necessidades específicas das pessoas trans, garantindo o acesso à hormonioterapia de forma digna e sem discriminação”, afirmou a vereadora.
O mandato coletivo estadual da Bancada Feminista (PSOL) participou da audiência por meio da co-deputada, Mariana Sousa, e o assessor e homem trans, Lucas Marques. “A extrema direita pega os preconceitos mais arraigados na sociedade e utiliza eles para gerar um pânico moral e impedir as pessoas de perceberem um projeto político de destruição de direitos sociais conquistados “, afirmou o assessor.
A vereadora Iara Bernardi (PT) também esteve presente e discursou sobre a postura preconceituosa de parlamentares da Casa que estão há um ano impedindo que a ATS receba o título de entidade de utilidade pública. “A Associação de Transgêneros de Sorocaba faz um trabalho importante na cidade e precisa o título para receber emendas e continuar com o atendimento à população”, contou Iara.
Ao final do evento, a vereadora Fernanda e os participantes da audiência reafirmaram o compromisso de continuar lutando por políticas públicas que promovam a igualdade de direitos e o respeito à diversidade, fortalecendo o movimento pelos direitos humanos em Sorocaba.
