Fernanda Garcia tomou esta atitude após a Secretaria do Meio Ambiente demonstrar não ter conhecimento sobre laudo ambiental, que deveria estar em posse do município desde 1997
Após enviar dois requerimentos à Prefeitura de Sorocaba sobre o cumprimento da lei municipal n° 5.271/96, mas sem obter respostas satisfatórias do poder executivo, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), oficiou nesta quinta-feira (28), a Agência Ambiental de Sorocaba da – CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, buscando saber os resultados dos estudos de análise de possíveis contaminações dos lençóis freáticos nos arredores dos cemitérios municipais.
De acordo com a vereadora, a procura pelo órgão estadual ocorre após Secretaria Municipal do Meio Ambiente demonstrar desconhecimento sobre o laudo. “Estamos em uma situação preocupante. A proteção de águas subterrâneas é um assunto de extrema relevância, mas negligenciado pela administração pública. Infelizmente, ao solicitar cópia do laudo técnico a respeito do lençol freático abaixo do cemitério Santo Antônio, a Prefeitura disse que ‘está verificando junto aos órgãos responsáveis os trâmites necessários para a obtenção dos documentos’. Ocorre que o Poder Executivo já deveria estar em posse desse laudo desde maio de 1997. Se eles só perceberam a ausência do laudo após o nosso questionamento, significa que até hoje nenhum acompanhamento foi feito”, disse a vereadora.
Sorocaba possui seis cemitérios e, de acordo com a lei municipal de 1996, o SAAE, autarquia responsável pelo abastecimento de água em Sorocaba e a CETESB, deveriam apresentar laudos técnicos sobre riscos de contaminações. “Como por duas vezes a Prefeitura nos enviou respostas vazias e sem nenhum dado, analisamos que procurar diretamente a Agência Ambiental pareceu ser a opção mais rápida. Fizemos as mesmas perguntas que constavam nos requerimentos de informações, esperando que o órgão Estadual possa inclusive cobrar a Prefeitura nesse sentido”, comentou Fernanda.
Após oficiar a agência, a vereadora pretende obter respostas o quanto antes para que assim possa fiscalizar e cobrar a prefeitura sobre o caso. “Ainda vivenciamos os impactos das crises hídricas dos anos anteriores, por isso é impensável a indiferença com que a prefeitura trata essa questão”, finalizou.
