Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 297/2024, que revisa o Plano Diretor da cidade. O texto, que orientará o desenvolvimento urbano pelos próximos dez anos, recebeu 71 emendas, sendo apenas 23 aprovadas, e rejeitou propostas fundamentais apresentadas pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que votou contra o projeto devido à exclusão de medidas ambientais e sociais prioritárias.
Fernanda apresentou 13 emendas que buscavam alinhar o Plano Diretor às demandas ambientais e sociais da cidade. Entre os destaques estavam propostas para o controle das ilhas de calor, como a criação de mapas para identificar áreas mais afetadas, sistemas de monitoramento climático e incentivos à permeabilidade urbana. Das cinco emendas apresentadas, sobre o tema, apenas uma foi aprovada.
“Sorocaba já enfrenta os efeitos das mudanças climáticas, e especialistas já estudam os impactos das ilhas de calor. Não entendo porque a inclusão desse tema, que é acadêmico, ao Plano Diretor está sendo rejeitada”, lamentou a parlamentar.
A emenda que propunha estacionamentos para bicicletas em todos os pontos de transporte público também foi rejeitada. Para a parlamentar, essa decisão impede avanços na integração entre bicicletas e transporte coletivo, deixando de lado uma solução sustentável que poderia melhorar a mobilidade urbana e incentivar práticas mais ecológicas.
Emendas aprovadas
Entre as emendas apresentadas por Fernanda, duas importantes conquistas foram a inclusão de políticas habitacionais voltadas para mulheres vítimas de violência e a preservação das bacias hidrográficas do município. Para a vereadora, essas propostas representam avanços fundamentais na busca por uma cidade mais justa e sustentável.
Fernanda destacou que a aprovação dessas emendas reforça a necessidade de priorizar tanto o amparo às mulheres em situação de vulnerabilidade quanto a proteção dos recursos naturais de Sorocaba. “É essencial que o Plano Diretor contemple essas demandas para garantir um futuro mais seguro e equilibrado para todos os sorocabanos”, afirmou.
Fernanda também apontou a falta de participação popular e a pressa na tramitação como fatores que prejudicaram o processo de revisão do Plano Diretor. Segundo ela, as audiências públicas realizadas foram insuficientes e mal divulgadas, dificultando a mobilização dos moradores. “Esse é o projeto que vai guiar Sorocaba pelos próximos dez anos. Ele deveria ser construído com ampla escuta e debate, mas o que vimos foi uma condução apressada que ignorou a população”, afirmou.
A segunda votação do projeto está prevista para o dia 30 de dezembro, em sessão extraordinária.
