Projeto de Fernanda Garcia propõe ações contra o preconceito com a população PCD
Com o objetivo de elucidar e dar espaço ao debate sobre deficiência intelectual e múltipla, o Projeto de Lei nº 394 de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que instaura a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, foi aprovado na 68ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba que aconteceu nesta terça-feira (23).
A questão foi levantada pela vereadora após conversas com uma munícipe representante da AMPARA, que luta pelos direitos das famílias atípicas de Sorocaba. Ela, que também é mãe atípica, trouxe ao gabinete a história de seu filho que tem deficiências múltiplas, entre elas, a cardiopatia congênita que é um outro projeto de lei apresentado pela vereadora. “A questões trazidas por toda comunidade PCDs são urgentes e necessitam da devida atenção, entre elas está o nosso projeto de lei que busca informar a população sobre as deficiências, já que infelizmente direitos ainda são suprimidos fazendo que essa parcela da população sofra com o preconceito”, comentou a vereadora.
Ainda de acordo com a vereadora, a semana de conscientização sobre o tema acontecerá entre 21 a 28 de agosto, em todos os anos. “O nosso projeto visa, principalmente, a visibilidade sobre o tema, sendo uma garantia para desenvolvermos ações direcionadas à conscientização da população no sentido de promover a cultura de respeito aos direitos humanos das pessoas com deficiência” reiterou a vereadora.
Fernanda também lembrou que buscou celeridade nos processos pela necessidade do projeto para toda a parcela da população. “Após a manifestação de PCDs em uma sessão ordinária, o assunto voltou a tona já que apresentei o projeto em maio e até o momento da manifestação ele permanecia parado na Casa”, disse Fernanda.
Com a aprovação, agora o projeto seguirá ao poder executivo para sanção e execução em si.
