Mulheres

MULHERES

Projetos de Lei

PL Nº 472/2021 – Institui no município de Sorocaba o Programa “Toda mulher merece uma doula”, que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências.

PL Nº 198/2021 – Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba.

PL Nº 197/2021 – Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências.

PL Nº 104/2021 – Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências. (Elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município)

PL 148/2020 – Dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

PL 22/2020 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

PL 92/2019 – Institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

PL 45/2018 – Institui no âmbito do Município de Sorocaba o mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.

PL 43/2018 – Institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

PL 238/2017 – Institui o “DIA DA DOULA” no Município de Sorocaba e dá outras providências

PL 237/2017 – Altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 221/2017 – Altera a redação da Lei n° 10.724 de 19 de fevereiro de 2014 (Divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher).

PL 07/2017 – Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 06/2017 – Dispõe sobre monitoramento eletrônico de agressor e dá outras providências.

PL 01/2017 – Cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências

Requerimentos

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo para ver todos os requerimentos da vereadora Fernanda Garcia. Caso procure algo mais específico, clique na opção “Melhore sua Busca” para inserir palavra-chave, data, número da matéria, entre outras opções desejadas.

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