INCLUSÃO

Projetos de Lei

PL 395/2021 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho e dá outras providências

PL 394/2021 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

PL 324/2019 – Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

PL 323/2019 – Altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

PL 278/2018 – Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 324/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras no município de Sorocaba emitirem documentos impressos em Braille, e dá outras providências.

Requerimentos

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo para ver todos os requerimentos da vereadora Fernanda Garcia. Caso procure algo mais específico, clique na opção “Melhore sua Busca” para inserir palavra-chave, data, número da matéria, entre outras opções desejadas.