EDUCAÇÃO

Projetos de Lei

PL 296/2019 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências

PL 160/2018 – Institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.

PL 244/2017 – Instituo o “Programa EDUCTRAN – Educação de Trânsito na Escola” na forma de Tema Transversal nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências.

PL 05/2017 – Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e dá outras providências.

PL 04/2017 – Institui o passe livre estudantil e dá outras providências.

PL 02/2017 – Cria a Política de Acesso à Creche do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Requerimentos

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo para ver todos os requerimentos da vereadora Fernanda Garcia. Caso procure algo mais específico, clique na opção “Melhore sua Busca” para inserir palavra-chave, data, número da matéria, entre outras opções desejadas.