Com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência de gênero, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio, que deve ser estabelecido em 25 de março. A proposta, que deve continuar em discussão nesta terça-feira (27) na Câmara de Sorocaba, inclui a data no calendário oficial da cidade, propõe ações de conscientização e apoio às mulheres em situação de violência, bem como às crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio.
“Cada mulher assassinada por ser mulher é um alerta de que o poder público precisa agir com mais firmeza. É preciso enfrentar o problema com políticas públicas, informação, rede de apoio e escuta qualificada”, afirma Fernanda.
A proposta determina que, na semana do dia 25 de março, a Prefeitura de Sorocaba promova campanhas de conscientização, divulgue práticas de combate à violência contra a mulher, e fortaleça a orientação e proteção às vítimas por meio das secretarias competentes. Além disso, pensando nos efeitos que esse crime provoca também nas famílias, o texto prevê a implementação de políticas de apoio aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio.
O projeto surge em um cenário alarmante: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, foram registrados 1.467 feminicídios em 2023, com 90% dos assassinatos cometidos por homens. Os números também apontam um aumento de 26,7% nas medidas protetivas concedidas, totalizando mais de 540 mil.
“Casos como o de Ana Carolina, de apenas 18 anos, assassinada a facadas pelo ex-namorado, e o da sorocabana Aline Queiroga, morta a tiros pelo ex-companheiro dentro do local de trabalho, mostram como o feminicídio segue presente e brutal em nossas vidas. Essas histórias não podem ser apenas números em uma estatística. São vidas interrompidas por uma cultura de ódio e controle sobre o corpo e as decisões das mulheres”, reforça Fernanda.
O PL deverá ser discutido na Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (27).
