O debate foi proposto pelas vereadoras Fernanda Garcia e Iara Bernardi com apoio do movimento estudantil e educadores
Com os olhos do Brasil voltados à educação, as vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT), com o apoio de trabalhadores da educação e do movimento estudantil de Sorocaba promoveram nesta tarde, dia 12, uma audiência pública com o objetivo de discutir o Novo Ensino Médio (NEM) e a suas consequências. O debate aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e foi transmitido pelas redes sociais e canal aberto da TV Legislativa.
Em sua fala, a vereadora do PSOL abrangeu as insuficiências do modelo educacional aprovado no governo de Michel Temer em 2017 e defendeu sua completa revogação. “Deveria se chamar deforma da educação, já que é um projeto idealizado por fundações empresariais, cujo objetivo é suprimir o pensamento crítico nas escolas públicas e aprofundar o abismo entre o sistema público e privado “, atacou a parlamentar.
Professora de formação, Fernanda explica que o NEM – como ficou conhecido – retira matérias essenciais para a formação dos alunos e, em contrapartida, inclui matérias não pedagógicas que, ao entendimento da vereadora, tem como fruto a precarização do trabalho. “Filosofia e Sociologia foram retiradas e substituídas por matérias que incentivam a juventude a viver com trabalhos precarizados, com o intuito de se criar mão de obra barata e não contestadora. Esse desmonte do ensino é percebido e denunciado pelos próprios estudantes”, denunciou.
“Enquanto ensinam a fazer brigadeiro nas escolas públicas, nas particulares eles continuam estudando áreas essenciais para a formação intelectual e ingresso em grandes universidades. Não se trata de um modelo que ‘deu errado’, trata-se de um projeto das fundações que destina jovens da escola pública para um rumo profissional precarizado, enquanto a minoria capaz de estudar em escolas particulares, é preparada para o mundo universitário”, alerta.
O professor da rede estadual e membro do coletivo de professores Questão de Classe, Gregório Ribeiro, também ressaltou a quem interessa esse tipo de projeto que aprofunda as desigualdades.
“O Novo Ensino Médio está sendo percebido agora, com o aprofundamento da sua implantação, entretanto sua elaboração vem de 2017, durante o governo Temer. A legislação que alterou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi criada no bojo de um pacote de reformas que aprofundaram a degradação do trabalho no Brasil. Naquela época, vimos a aprovação do congelamento dos investimentos públicos, a liberação irrestrita das terceirizações, a reforma trabalhista e a tentativa da reforma da previdência. Todas essas mudanças, juntas, caminham para a mesma direção: tira as leis e a proteção do trabalho, legaliza o trabalho precarizado e intermitente, muda a formação da juventude trabalhadora, preparando-os para um mundo sem direitos trabalhistas, denominando de forma romântica o empobrecimento dos trabalhadores como ‘empreendedorismo’ e, por fim, ataca o direito a aposentadoria e investimentos públicos, para que o Estado aplique menos recursos com a população. Essa lógica defendida pelas fundações ampliam a taxa de lucro dessas empresas, a partir da redução da massa salarial dos trabalhadores, e também via reserva de recursos do Estado, posteriormente repassado aos capitalistas por meio da rolagem de juros da dívida pública”, analisa o professor.
Segurança nas escolas
Em razão da triste série de ataques e ameaças em escolas brasileiras, a segurança foi um tema debatido brevemente na audiência.
Como um encaminhamento, Fernanda disse que discutirá em breve, de forma conjunta com os profissionais da psicologia, do serviço social e da comunidade escolar, a implantação correta da lei federal nº 13.395/2019. “Não é com militarismo sensacionalista que encontraremos a paz em nossas escolas, mas com um trabalho interdisciplinar de cuidado à saúde mental, voltado para toda comunidade escolar, como o mandato já vem debatendo desde o último ano e vamos continuar cobrando, para assim termos um ambiente seguro e com um sistema de educação libertador”, finalizou a parlamentar.
A audiência pública que iniciou às 15h desta quarta-feira fica disponível gratuitamente nas redes sociais da Câmara Municipal de Sorocaba e no canal 31.3 da TV aberta.
