Nota de solidariedade à José Rainha e Luciano de Lima

Neste final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu os militantes pela reforma agrária, José Rainha e Luciano de Lima, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

Ambos foram presos arbitrariamente, sem nenhuma intimação prévia ou acesso aos autos do processo por parte da defesa. A ação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi desencadeada após a nota emitida pela Aprosoja/SP, entidade ligada ao agronegócio exportador. Como bons servis dos coronéis do campo, o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, trataram de atender as ordens, violando as prerrogativas constitucionais dos acusados.

A movimentação também ocorre após o Carnaval Vermelho, jornada de lutas promovida pela FNL, que provocou o debate sobre a necessidade da reforma agrária e urbana, a partir de ocupações no campo e na cidade, sempre em terras declaradas públicas, improdutivas e sem o cumprimento da função social. As ações do movimento provocaram a revolta dos setores especulativos e do agronegócio, que lucram com a concentração e segregação da terra, que exclui trabalhadores e aprofunda as desigualdades no Brasil.

Enquanto agentes do agronegócio invadem terras públicas e permanecem impunes, sendo bajulados por políticos, pelos meios de comunicação e prestigiados em eventos e homenagens, os lutadores do campo, que lutam por terra para produção alimentar e dignidade humana, são perseguidos e têm direitos e prerrogativas violadas.

O comportamento do secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, escancara essa politização do uso das forças de segurança, ao comemorar nas redes sociais a prisão arbitrária de dois lutadores. Demonstra com esse gesto, que ele não está à serviço da segurança da população paulista, mas sim aos caprichos e desejos de meia dúzia de coronéis do agro, que agem como seus patrões, aos quais ele obedece disciplinadamente.

Evidentemente, essa relação promíscua entre o Estado Brasileiro e os donos de terra, não é nova. No Brasil, desde a década de 80, existe a “União Democrática Ruralista” (UDR), que organiza politicamente os proprietários de terra responsáveis pelas maiores atrocidades contra o povo trabalhador do campo, a partir da ação da violência física, com a contratação de pistoleiros responsáveis por inúmeras mortes, e também a violência institucional, que coesiona bancadas do agro para aprovar matérias legislativas que fazem as questões do campo regredirem para atender aos interesses do latifúndio, em detrimento aos trabalhadores.

Neste cenário, o governo Tarcísio tenta se afirmar como aliado dos setores mais atrasados do campo, oferecendo a liberdade de José Rainha e Luciano de Lima como um troféu no pacto pela opressão contra os trabalhadores sem terra. Para isso, usam todos os tipos de expediente, como a acusações infundadas de extorsão, para atacar a honra dos líderes sem terra, até o desrespeito dos direitos constitucionais para prendê-los à força.

Nosso mandato manifesta solidariedade à José Rainha, à Luciano de Lima, à FNL e a todos os lutadores pela terra que enfrentam o setor mais regressivo do país, a burguesia agrária.

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