MP é acionado por Fernanda Garcia após diminuição de exames oferecidos à população

Vereadora Fernanda Garcia discursa na Câmara, falando sobre a redução de exames à população

O documento demonstra que a empresa conveniada realizou 25.118 exames a menos no segundo quadrimestre de 2023

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) abriu uma representação no Ministério Público após verificar uma diminuição na oferta de exames laboratoriais oferecidos pela AFIP Sorocaba. O documento, datado de 26 de setembro deste ano, demonstra que a empresa contratada realizou 25.118 exames a menos na comparação entre o primeiro e o segundo quadrimestre de 2023.

Conforme os dados levantados por Fernanda, a conveniada AFIP Sorocaba realizou 761.004 procedimentos com finalidade diagnóstica no primeiro quadrimestre deste ano, enquanto, no segundo quadrimestre, o número caiu para 735.886. Apesar da diminuição do serviço ofertado, o contrato com a instituição conveniada não foi alterado, prevendo mais de 4 milhões de exames no período de 24 meses. O valor total é de R$ 14.8 milhões aos cofres públicos.

A redução de oferta tem afetado os munícipes, que relatam dificuldade na realização de exames laboratoriais pedidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Tem várias pessoas que estão entrando em contato conosco. Não tem profissionais suficientes para atender toda a cidade, o que aumenta ainda mais a fila de espera”, afirmou a parlamentar.

A vereadora revelou que questionou a Secretaria da Saúde sobre os motivos pelos quais houve essa redução. Em resposta, a pasta afirmou que o trabalho varia de acordo com a unidade e alguns exames que não entram nessa cota fazem os números variarem, explicando também sobre o contrato da AFIP e seus valores.

Cirurgia de catarata

Ainda de acordo com a representação, a falta de atendimento na saúde também afeta a população que precisa de exames oftalmológicos. O portal da transparência acusa a existência de um convênio firmado com o Banco de Olhos de Sorocaba para realização de 701 cirurgias de cataratas.

Entretanto, as pendências de exames acarretaram no cancelamento de 214 cirurgias. Até aquela data, mais de 2 mil munícipes aguardavam o procedimento cirúrgico para catarata, tendo uma média de 98 casos novos por mês contra 63 vagas, gerando um tempo de espera de quase três anos.

Para Fernanda, será impossível cumprir as promessas feitas pelo prefeito Rodrigo Manga de zerar a fila de espera desta forma. “A promessa de zerar a fila não aconteceu, assim como o mutirão de especialidades. Por isso, nós estamos questionando o número de exames, de especialistas e das cirurgias que eram para ser executadas e que ainda não foram”, concluiu ela.

A representação ainda pede instauração de Inquérito Civil e, se acatada pelo Ministério Público, o Poder Executivo deverá se manifestar para prestar esclarecimentos.

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