Representação foi feita por vereadora Fernanda Garcia após contrato aumentar 62,75%
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu 30 dias para que a Prefeitura de Sorocaba explique o valor acordado com a nova empresa contratada para gerir os cemitérios Santo Antônio e Consolação. A representação é da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e a deliberação foi assinada na última terça-feira (5).
De acordo com informações levantadas pela parlamentar via portal da transparência, foi constatado um aumento contratual de 62,75%. Isso porque, antes, o contrato de 12 meses era de R$ 1,3 mi. Agora, o contrato emergencial que dispensou licitação prevê um valor de R$ 1,1 mi para seis meses apenas.
A vereadora expressou sua preocupação com a transparência e a fiscalização dos recursos públicos. “Estamos diante de um aumento exorbitante no contrato de terceirização dos cemitérios, e é nosso dever exigir explicações claras e justificativas plausíveis por parte do município”, afirmou Fernanda.
Este caso não é isolado na Prefeitura. A prática de executar contratações emergenciais é comum na cidade, gerando prejuízo aos trabalhadores terceirizados que ficam longos períodos sem receber salários. Sobre esse tema, a parlamentar tem questionado o Executivo por meio de requerimentos.
O caso
A Prefeitura rompeu o contrato com as empresas terceirizadas contratadas para realizar os sepultamentos nos cemitérios Santo Antônio e Consolação. O contrato com a empresa que administrava o Santo Antônio estava vigente desde 2018 e foi rompido após uma greve entre os sepultadores.
“Visitei os dois cemitérios e, em conversa com trabalhadores terceirizados, fomos informados que os atrasos salariais eram frequentes e aconteciam há dois anos, o que culminou na greve e, posteriormente, o encerramento do contrato com a empresa anterior”, relembrou ela.
Essa situação destaca a importância de uma fiscalização rigorosa dos contratos terceirizados. “Se a prefeitura sabia dos atrasos, por que renovou o contrato em novembro de 2023?”, questionou a parlamentar.
