Para vereadora, o secretário municipal de saúde cometeu diversas irregularidades; delegados se retiraram do evento e ingressarão com pedido de cancelamento na Justiça
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou uma nota de profundo pesar na sessão da Câmara Municipal, pelo que ela classificou como “a morte da democracia” na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Sorocaba, que aconteceu de maneira virtual. A motivação da manifestação da vereadora é a condução dos trabalhos da Conferência no último sábado (26), pelo secretário municipal de saúde, Vinícius Rodrigues.
De acordo com a vereadora, e dezenas de delegados e delegadas presentes na Conferência, o Vinícius Rodrigues agiu de maneira “arbitrária”, impedindo que questões de ordem fossem feitas pelos participantes.
“Em qualquer espaço de assembleia uma questão de ordem é uma observação fundamental a ser ouvida e deve ser apreciada pelos participantes, acolhendo ou rejeitando as sugestões feitas. A abertura da Conferência recebeu dezenas de questões de ordem observando graves problemas na condução do evento, entretanto o secretário municipal de saúde, determinou o fechamento de todos os microfones e seguiu com a plenária, passando por cima de todos os participantes”, denuncia.
De acordo com a vereadora, ela própria levantou um questionamento sobre a falta de paridade de delegados e também teve o microfone fechado por determinação do secretário, sem que o problema fosse solucionado.
“Regimentalmente, o número de delegados da categoria de usuários do SUS deveria ser equivalente a soma das outras categorias de delegados de trabalhadores da saúde e gestores da saúde municipal. Prosseguir com a Conferência sem que esse problema tivesse uma solução significa, no meu entendimento, que o evento aconteceu de maneira ilegal”, observa.
Vídeo da Conferência expõe situações graves
Em um vídeo que circula na internet com momentos da Conferência Municipal de Saúde, é possível ouvir o áudio de uma interferência do secretário de saúde, solicitando ao servidor público Diego Diniz, que operava a abertura e fechamento de falas pelo programa Zoom, que interrompesse a fala de um dos participantes.
No vídeo, o servidor interrompe a fala do delegado Rafael Kerche e solicita instruções dos seus superiores:
- Deixa ele falar?, pergunta Diego.
- Como resposta, uma voz ao fundo não identificada, responde:
- Explica antes de fechar, se não vai dar briga, gente.
- Diego reabre ao som e na sequência é possível ouvir a voz do secretário determinando que ele o som do delegado seja interrompido novamente:
- Fecha. Explica: olha, destaque…
A recomendação do secretário era para que as propostas da Conferência fossem apreciadas, sem que qualquer outra observação acerca da condução do evento fosse feita, mesmo que elas tentassem ponderar para questões regimentais, como a paridade entre delegados.
Na sequência do vídeo, a delegada Elaine Pereira se manifesta. Ela havia feito pedido de fala desde a abertura do evento, entretanto teve suas solicitações ignoradas. A fala dela só foi aberta no debate sobre a votação das propostas. Elaine estava desde o início da Conferência tentando alertar que ela tem deficiência visual e estava com dificuldades para acompanhar o evento.
Em um trecho de sua fala, de maneira muito emocionada, Elaine classificou como “humilhante” a maneira como a sua questão de ordem dela foi ignorada.
Além dela, diversos delegados precisaram usar o espaço de debate de propostas para fazer as questões de ordem, que tentavam trazer desde o início do evento. Todas as observações feitas foram ignoradas pela organização.
Após dezenas de apontamentos de que a reunião era antidemocrática, dezenas de delegados fizeram a leitura de um manifesto e se retiraram da Conferência.
Eles estão discutindo a tomada de diversas ações para questionar na justiça a validade desta atividade. A vereadora Fernanda Garcia também é signatária do manifesto e das ações que serão tomadas pelo cancelamento da Conferência Municipal de Saúde.
Assista o vídeo:
