Vereadora Fernanda Garcia votou contra o projeto, apresentado sem a previsão do valor total a ser pago, o prazo e o impacto financeiro aos cofres públicos
Apesar de viver uma grave crise financeira, que até agora não teve esclarecimento público, o governo Rodrigo Manga (Republicanos) fará a prefeitura contrair um novo empréstimo, desta vez no valor de R$ 200 milhões. Este é o terceiro empréstimo feito pela atual administração, o segundo em duas semanas.
Para a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), essa situação é preocupante, pois além da falta de transparência das condições desse empréstimo, também não foi esclarecida a situação financeira da prefeitura e os detalhes sobre a utilização do recurso.
“São dois empréstimos em 15 dias. Enquanto a população está padecendo nas filas da saúde pública, com o corte de exames laboratoriais e leitos hospitalares, o prefeito está fazendo a tomada de empréstimos sem a menor transparência sobre a operação de crédito ou os detalhes do que será feito com o recurso. É uma irresponsabilidade”, denuncia a vereadora.
Para questionar essa ação do governo, Fernanda faz uma analogia com a economia doméstica, reforçando que não há sentido em solicitar valores a serem emprestados, sem antes apresentar de forma transparente qual é a demanda.
“Antes de fazer um empréstimo, é preciso analisar a necessidade e as condições de pagamento dele. No exemplo de uma reforma, onde vários custos estão envolvidos, não se pede empréstimo sem antes fazer um orçamento do valor da obra. Só depois de avaliar o quanto precisa e se consegue pagar, se faz a operação de crédito. A prefeitura enviou um projeto onde diz que fará uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e também “obras viárias”, entretanto o projeto não veio acompanhado de um orçamento que mostra os custos totais envolvidos na construção de uma ETE. O mesmo sobre as obras viárias, há zero informação sobre onde essas obras serão feitas, quais os custos, quais os tipos de obras e quais os prazos para construção. Como eu posso autorizar a liberação de tanto recurso sem nenhuma informação detalhada sobre a sua utilização?”, questiona.
Outra preocupação da vereadora Fernanda, é sobre o impacto financeiro. Ela avalia que o governo Manga está criando uma bomba relógio que vai explodir nas futuras administrações municipais.
“Este é o terceiro empréstimo do governo Manga. Se você somar estes empréstimos a aprovação do uso do fundo previdenciário para pagar as aposentadorias, que em cerca de 8 anos deverá se esgotar, trazendo a volta da suplementação do déficit da previdência, as dívidas de amortização, juros e encargos dos empréstimos, verá que o Manga está armando uma bomba que vai explodir quando ele não estiver mais à frente da prefeitura”, alerta a vereadora.
Além deste empréstimo, os outros dois, realizados pelo governo Manga, aconteceram em janeiro de 2021, através dos Bancos Fonplata e New Development Bank, ao valor de US$ 56 milhões (de dólares), que, na época, estava cotado a cerca de R$ 300 milhões (de reais); e no dia 30 de junho de 2023, através do Banco do Brasil, ao valor de R$ 62 milhões de reais.
