Empresa contratada é investigada por superfaturamento em licitação
R$ 1,935 milhão. Este será o valor gasto pela gestão de Rodrigo Manga (Republicanos) para os enfeites de Natal de 2023. Apesar de ser uma iniciativa de prestígio, a municipalidade poderia economizar ao menos R$ 220 mil se os itens licitados estivessem de acordo com o valor praticado pelo mercado. A informação foi constatada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL).
Segundo a parlamentar, alguns itens da licitação estão até três vezes mais caros do que os mesmos enfeites encontrados por ela em uma casa de construção da cidade. 1600 metros de mangueira luminosa de PVC, por exemplo, custou aos cofres públicos R$ 100.800,00, enquanto o valor da loja na mesma metragem seria de R$ 31.968,00.
“Nós defendemos que hajam iniciativas natalinas e que a cidade seja enfeitada. O que não pode acontecer é os valores estarem destoantes da realidade, ainda mais se você considerar que a Prefeitura está contratando milhares de itens. A lógica é os valores ficarem abaixo do preço de mercado se comprado em grande quantidade”, indicou Fernanda.
Entre os itens comparados também estão pisca-piscas, refletores e tubos snowleds. Os enfeites luminosos, contratados em larga escala, também trariam uma economia de R$ 66.930,00, R$ 44.433,00 e R$ 37.010,00, respectivamente, se estivessem no valor de mercado.
“Neste valor, a cidade poderia ter um projeto natalino muito mais abrangente ou ser convertido em ações na saúde”, indicou Fernanda. Conforme a vereadora, os R$ 220 mil superfaturados custeariam mais de 150 cirurgias de cataratas, a grande promessa do prefeito Manga que nunca foi cumprida.
‘Casinha’ no valor de um apartamento
Essa comparação de preço só foi possível com alguns itens da licitação. Isso porque parte dos enfeites serão de fabricação própria da empresa contratada e dificulta a mensuração. Mas os indícios de superfaturamento não se restringem aos enfeites encontrados na loja de construção. A ‘casinha do Papai Noel’, por exemplo, custará mais de R$ 150 mil por 30 dias, sendo equivalente ao valor de um apartamento do programa Casa Nova Sorocaba.
Valor exorbitante também foi verificado no pagamento do fotógrafo que será contratado por R$ 69 mil; do ator que irá interpretar o bom velhinho, R$ 18 mil; e de seus quatro ajudantes que, juntos, receberão R$ 47 mil por 30 dias trabalhados.
Empresa investigada por superfaturamento
Uma reportagem, divulgada no início de novembro pelo Portal Porque, já havia apurado que a empresa Estrutend Estruturas para Eventos, ganhadora na licitação para executar as obras de decoração de Natal, é alvo de denúncias de superfaturamento em municípios do Rio de Janeiro.
“Queremos entender o porquê a Prefeitura de Sorocaba tem optado por abrir pregões presenciais em vez de eletrônicos, que oferecem uma concorrência ampla e justa. A medida parece estar beneficiando empresas que já tem históricos com irregularidades”, concluiu Fernanda.
A fim de denunciar o caso, a parlamentar informou que irá enviar um requerimento questionando o Executivo sobre os valores e a preferência pelo pregão presencial, além de oficiar o Tribunal de Contas.
