Dados obtidos pela vereadora Fernanda Garcia revelam que cargos de concursos vigentes, como Auxiliar de Educação, PEB I e II, Inspetor de Alunos e Fiscal Público têm centenas de vagas que precisam ser preenchidas
Quem observa a lentidão no chamamento de concursados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, pode pensar que há poucas vagas a serem preenchidas no município. Entretanto, não é isso o que apontam os números fornecidos pela própria prefeitura. Em resposta ao ofício da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o Poder Executivo informou o número de cargos vagos no quadro de funcionários até a data de 31 de dezembro de 2021: ao todo são 4.261 em toda a prefeitura.
A vereadora Fernanda Garcia aponta que a prefeitura poderia chamar quase mil pessoas para repor esse déficit, por meio dos dois concursos vigentes no município – o de 2019, destinado a cargos de Fiscal Público, Fiscal de Saúde Pública e Técnico de Controle Administrativo, e também o de 2020, com cargos na área da educação. Esses concursos estão abertos, com possibilidade de chamamento dos candidatos.
“O discurso da prefeitura, apresentado para os concursados na manifestação do dia 17 de janeiro, não se sustenta. Enquanto os representantes do Poder Executivo afirmavam estar fazendo o chamamento de concursados apenas pela necessidade pontual de reposição, os números apontam um déficit muito grande. A retórica da prefeitura esbarra na realidade da falta de profissionais em todos os setores”, aponta Fernanda.
Os dados enviados pela prefeitura apontam que, entre as vagas do concurso de 2019, o cargo de Fiscal Público possuía 119 vagas livres, além de 36 para o cargo de Fiscal de Saúde Pública e 36 para o cargo de técnico de controle administrativo, até a data de 31 de dezembro de 2021.
Já sobre o concurso da educação, os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) I estava com 234 cargos vagos, PEB II com 101, Inspetor de Alunos com 138 e Auxiliar de Educação com 130. Além deles, outros cargos também estavam com déficit, como Orientador Pedagógico (60), Diretor de Escola (15), Vice-Diretor (12), Secretário de Escola (6) e Supervisor de Ensino (5). Todos esses dados também têm o dia 31 de dezembro como referência.
Desde o início do ano de 2022, a prefeitura realizou algumas convocações do concurso da educação, com a convocação de diretores, vice-diretores, orientadores pedagógicos, PEB I e II, além auxiliares de educação, inspetores e secretários, totalizando 110 vagas – número muito inferior as 892 cargos vagos com possibilidade de chamamento.
A Prefeitura alega aos concursados que entre esses cargos vagos, “nem todos são ocupáveis”, devido a designação do servidor titular para outra função. Entretanto, o Poder Executivo não detalhou esses situações, o que na visão da vereadora se torna um subterfúgio para justificar a baixa convocação.
“Evidentemente que há casos de designação. Entretanto, não podemos usar de casuísmos para tentar justificar uma política deliberada para manutenção do alto índice de cargos vagos. A única resposta que a prefeitura pode e tem a obrigação de dar, é o chamamento”, enfatiza Fernanda.