A Câmara Municipal de Sorocaba retomou, nesta terça-feira (4) os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Na primeira sessão do segundo semestre, a vereadora Fernanda Garcia teve aprovado um requerimento em que solicita informações à Secretaria da Saúde sobre os contratos de terceirização nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os recorrentes atrasos no pagamento dos profissionais que atuam na rede municipal.
A parlamentar explica que o pedido foi motivado pelas inúmeras reclamações recebidas por seu mandato envolvendo a precarização das relações de trabalho na saúde pública e os impactos diretos na qualidade do atendimento prestado à população.
“Estamos recebendo diversas demandas, denúncias e questionamentos. A saúde é o ponto mais crítico do governo Manga. Há uma enorme fila de pessoas aguardando consultas com especialistas e, nas UBSs, existe a necessidade urgente de ampliar a contratação de ginecologistas. Infelizmente, muitos desses profissionais não são concursados, mas terceirizados e, em muitos casos, até quarteirizados”, afirmou Fernanda durante a sessão.
Segundo a vereadora, há relatos de profissionais que aguardam entre 90 e 120 dias para receber seus salários, situação que gera insegurança, desvaloriza os trabalhadores e compromete a continuidade do atendimento nas unidades de saúde.
Fernanda também aponta que a constante substituição das empresas responsáveis pelos contratos agrava ainda mais o problema. “As empresas são trocadas e deixam profissionais sem receber. Essa instabilidade prejudica quem trabalha e também a população, que perde a continuidade do cuidado. O médico deixa de acompanhar a trajetória do paciente, comprometendo a qualidade do atendimento e o vínculo construído ao longo do tratamento”, destacou.
No requerimento aprovado, a vereadora questiona a Prefeitura sobre os contratos vigentes de terceirização nas UBSs, os mecanismos de fiscalização adotados pela Secretaria da Saúde, as medidas para evitar atrasos nos pagamentos e quais providências estão sendo tomadas para garantir a regularidade dos serviços prestados.
