Diante da defasagem de atendimentos de próteses dentárias em Sorocaba, o Ministério Público (MP-SP) requer que a Prefeitura esclareça se o projeto estadual de aporte na saúde bucal já foi implementado em Sorocaba. A representação foi apresentada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e, agora, o município tem 30 dias para se manifestar.
A representação no MP por parte da vereadora se deu após um requerimento, enviado pela mesma ao Executivo em junho de 2024, que confirmou uma fila com mais de 2700 pessoas aguardando por uma prótese dentária em Sorocaba.
Ao ser questionada pelo Ministério Público sobre a demanda reprimida, a Prefeitura informou que a cidade foi contemplada com um aporte financeiro de R$ 1.884.000,00 para ampliar a oferta de reabilitação oral com próteses dentárias removíveis na rede municipal. Entretanto, não informou se o projeto já foi implementado e quantas pessoas já foram atendidas.
Segundo o último despacho da Promotora Cristina Palma, que acompanha o caso, a prefeitura tem 30 dias para responder aos novos questionamentos. “Informe a Secretaria da Saúde se já iniciou a implantação do projeto, e quantas pessoas foram atendidas até o momento”, solicita o documento. O prazo para resposta se encerra no dia 28 de março.
A autora da representação avaliou que a implantação do aporte financeiro é urgente para melhorar a qualidade de vida dos sorocabanos. “Saúde bucal não é um luxo, não é só estética, é uma situação que afeta a capacidade de se alimentarem corretamente. Precisamos de ações imediatas para reduzir essa fila de espera e garantir que todos tenham acesso a um tratamento dentário digno”, afirmou Fernanda.
Tempo de espera
De acordo com o requerimento da vereadora, aproximadamente 2724 pacientes aguardavam por uma prótese dentária em junho de 2024. A parlamentar também tomou ciência de que o tempo de espera poderia chegar a 10 meses para conseguir a prótese.
A demora pelo atendimento tem um motivo. Conforme a resposta ao requerimento, a prefeitura conta com apenas seis profissionais, sendo dois auxiliares de saúde bucal e quatro cirurgiões-dentistas para atender toda a população de Sorocaba, cidade que conta com mais de 700 mil habitantes.
Fernanda destacou ainda que o orçamento destinado à Atenção Básica em Sorocaba, conforme a Lei 12.941 de 28 de dezembro de 2023, é de R$ 46.201.536,00. Este montante inclui os serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), porém, não há uma especificação detalhada de quanto desse valor é direcionado exclusivamente para a saúde bucal.
