Audiência Pública aponta problemas graves na terceirização na saúde

A vereadora Fernanda Garcia mediou o debate que teve a presença de especialistas, servidores da saúde e da população

Com depoimentos, dados e análises impressionantes sobre os efeitos negativos da terceirização da saúde, a Audiência Pública promovida pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), em parceria com o Fórum Popular de Saúde, foi realizada na noite desta quinta-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba.

Entre os assuntos levantados no debate, foram mencionadas as situações recorrentes de “calote” das empresas terceirizadas nos trabalhadores dos Centros de Assistência Psicossociais (CAPS), e também o que ocorreu recentemente na UPH da Zona Oeste. Além disso, os presentes também lembraram o aumento dos custos ao Poder Público

A Audiência teve a presença de militantes da causa e especialistas, mas, em especial, a presença de trabalhadores da saúde e da população – por meio das redes sociais -, acentuou a necessidade de políticas que fortaleçam a saúde pública, como o aumento do investimento no setor, a reposição de cargos e de carreiras, por meio de concursos públicos.

“É nítido que há o sucateamento proposital do serviço público de saúde, desta forma cria-se a insatisfação com o sistema público e a terceirização é vendida como ‘última tábua de salvação’”, disse Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e um dos componentes da mesa principal. Sabendo deste cenário em Sorocaba, a vereadora apresentou pouco antes da Audiência, uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) onde buscava a reposição de cargos públicos, onde só na saúde, há mais de 600 postos de trabalho vagos. A proposta foi rejeitada pela base governista.

“O sistema público de saúde deve ser defendido, e nosso debate é uma das frentes dessa luta, para elucidar para a população a importância do SUS; terceirizar a saúde é prejudicial para os profissionais, que não conseguem acessar os direitos trabalhistas, para os servidores, que ficam sobrecarregados e, por fim, para os cidadãos, que não recebem um serviço digno”, alerta a vereadora.

Relatos

Durante o evento, várias histórias pessoais foram lembradas sobre o descaso trazido pela terceirização que já acontece na saúde pública municipal. A advogada Thaís Lopes, participante do coletivo chamado Fórum da Luta AntiManicomial de Sorocaba (FLAMAS), lembrou da denúncia feita em junho deste ano, quando os trabalhadores do CAPS AD III “Saca Só”, eram expostos a condições insalubres em meio a uma infestação de carrapatos.

Também a psicóloga Larissa Recio dividiu um pouco do seu cotidiano, onde lembrou que além dos atrasos salariais, as trocas de funcionários constantes deixam o atendimento à população falho. “O tratamento do CAPS é um processo, e a confiança faz parte dele. Quando o paciente cria um vínculo com o profissional e ele é quebrado pela troca na gestão, o atendido volta a estaca zero, dificultando o processo de cura”, disse a profissional.

Marco Antonio de Moraes, representando o Fórum Popular de Saúde, elencou inúmeros fatores que demonstram as desvantagens econômicas, operacionais e até éticas no processo da terceirização e também exibiu um panfleto, que o movimento criou, em parceria com o mandato da vereadora Fernanda Garcia. “Estamos fazendo visitas às UBSs e outros equipamentos públicos, nos propondo a conversar e organizar o combate com a construção de luta contra a terceirização, junto aos trabalhadores e também aos usuários do sistema público de saúde”, anunciou.

Outro relato muito forte foi o do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde), Milton Sanches. Ele fez um histórico mencionando inúmeras Organizações Sociais (OSs) que deixaram um legado de maus serviços prestados, calote e problemas com a justiça. Ao final da fala, assumiu publicamente, temer pela sua segurança. “O que nos dá medo não é ameaça de demissão. Eu sou sindicalista, não tenho medo disso. Diante de tudo que a gente vem denunciando, o medo é de ‘atravessar a rua’”, declarou.

A vereadora Fernanda declarou ao fim da Audiência Pública que o mandato se manterá vigilante sobre qualquer tipo de intimidação ou ameaça aos trabalhadores da saúde. A vereadora também comemorou o fato de que cidadãos interagiram em tempo real, agradecendo as informações trazidas no debate.

“A Audiência se mostrou com um saldo positivo, após quase três horas de debates construtivos, e os munícipes puderam ouvir de forma didática e compreender que, apesar de toda a propaganda sedutora que se faz em torno das terceirizações, ela é ruim para os trabalhadores, para Poder Público e para a população”, finalizou a Fernanda Garcia

O evento também contou com a presença do vereador Salatiel Hergesel (PDT), do presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul), Eduardo Vieira, do diretor regional do SindSaúde-SP, André Pudim, além de diversos trabalhadores e munícipes.

Assista a Audiência Pública na íntegra

Parte 1:

Parte 2:

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