Vereadora Fernanda Garcia diz haver boicote na Casa e procurará novas vias para investigar o caso
28 de outubro, dia do servidor público. No dia em que homenagens são proferidas aos trabalhadores deste setor, uma questão ocorrida na 62ª sessão ordinária coloca em cheque o descaso com a classe. Em meio a discussões acaloradas e uma estranha série de contradições na interpretação do regimento interno feita pelo presidente da Casa, o Requerimento 2604/2021 que cria uma Comissão de Estudos após denúncias dos servidores do SAAE sobre descarte irregular de esgoto com anuência da administração da autarquia e irregularidades nos equipamentos de trabalho, foi rejeitado com votos da base governista.
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), apoiadora da abertura da Comissão, explica que a ação dos vereadores se encaixa em um boicote e um ataque ao funcionalismo público. “Infelizmente vemos que a base governista é manipulada pelo poder executivo, pois como é totalmente inédito aqui uma rejeição para um estudo. Nosso trabalho como vereadores é de fiscalização, portanto, quando recebemos denúncias como estas, vindas de trabalhadores, é nosso dever acatá-las e verificarmos o ocorrido para que atitudes para o bem da população sejam tomadas. Infelizmente a independência dos poderes em nossa cidade está manchada”, disse a vereadora.
Após notado o claro golpe, Iara Bernardi, Fernando Dini e Péricles Regis pediram à Mesa que a discussão fosse adiada. A vereadora do PSOL lembra que o pedido é legitimado pelo Artigo 100 inciso X do Regimento Interno da Casa que permite a retirada da discussão, mas os pares foram ignorados pela presidência. “Com o ferimento do regimento deste Poder, achamos por melhor não votar, desta forma ficaria explícito ao eleitorado e aos servidores qual o rosto da administração municipal”, ressaltou Fernanda.
Por fim, apenas dois vereadores votaram favoráveis à Comissão, outros cinco se absteram com a justificativa de quebra de regimento e outros dez se mostraram contra, entre eles o vereador líder do governo na Câmara, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e participante da Comissão Regional de Recursos Hídricos.
Entenda o caso
No decorrer deste mês, servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE) entregaram aos vereadores um relatório com uma série de denúncias em relação à precariedade nas condições de trabalho como locais insalubres, equipamentos danificados e, a mais grave denúncia descreve uma série de descartes irregulares de esgoto no Rio Sorocaba e afluentes.
Nas fotos anexas no relatório assinado por cinco de servidores de carreira é possível ver uma espuma densa no local de descarte, além da coloração escura. Agora, com a rejeição da Comissão, Fernanda Garcia, também participante da Comissão Regional de Recursos Hídricos, garante que procurará novos meios para investigar esta situação. “Em meio a crise que estamos vivendo é urgente a tomada de ações que preservem a saúde da nossa água. O que cabe ao meu mandato, esta denúncia e qualquer outra que venha ao conhecimento, será devidamente investigada”, finaliza a vereadora.
