Vereadora Fernanda Garcia (PSOL) tentou impedir manobra do governo Manga, mas prefeito contou com a maioria dos vereadores para aumentar apenas a faixa salarial dos seus comissionados
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a mudança da faixa salarial para os assessores do gabinete do prefeito. O cargo, cuja classe salarial era de R$ 8.689,29, passará a ser R$ 11.071,80, mas poderá atingir até R$ 13.101,98, se incidir os reajustes acumulados de 2021 e 2022. Essa diferença pode representar até 50,78% de elevação salarial, se comparado ao antigo salário destes comissionados. Em contrapartida, os demais servidores municipais tiveram 10,06% de reajuste salarial, apenas para reposição das perdas de inflação.
A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) tentou impedir a manobra, apresentando uma emenda que excluía o artigo nº 18 do projeto enviado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) à Câmara Municipal – entretanto, a proposta da vereadora Fernanda foi rejeitada por 15 votos a 5.
“Esse aumento é um tapa na cara dos servidores: aqueles que trabalham na saúde, que educam as crianças e jovens, que cuidam da segurança, à todos que atendem a população. Os servidores comissionados do gabinete do prefeito terão essa grande elevação salarial, enquanto os demais têm zero de aumento real. Os vereadores que votaram contra a minha proposta de emenda e autorizaram essa medida, mostraram que estão pouco se lixando para a isonomia entre os trabalhadores do serviço público”, denuncia a vereadora.
Cavalo de Tróia
No final do ano passado, o projeto 490/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara e realizou a Reforma Administrativa nos cargos da prefeitura. Com a desculpa de fazer ajustes na estrutura do funcionalismo, o prefeito Rodrigo Manga teve o aval do Legislativo para criar 200 cargos – entre eles 80 cargos comissionados.
Devido a erros e ajustes na redação deste projeto, o prefeito mandou um novo Projeto de Lei, com a justificativa de corrigir e ajustar trechos da Reforma Administrativa. Entretanto, dentro desta proposta que deveria ser corretiva, ele acrescentou um artigo para mudar a classificação salarial do cargo de “Assessor do Gabinete do Prefeito”, da referência “CS 6” para “CS 7”. Esses servidores beneficiados com o projeto ingressaram via concurso na prefeitura, entretanto foram destacados para serem assessores pessoais do prefeito, dirigindo seu veículo, entre outras funções políticas.
“Devido a sessão ser feita de forma extraordinária, muitos vereadores não se aprofundam em alguns projetos. Nesse sentido, solicitei a fala e os alertei de que havia uma ‘pegadinha’, dentro da proposta. Um ‘Cavalo de Troia’, que vem escondido dentro do projeto. Mesmo assim, a maioria dos vereadores apoiou a disparidade salarial entre comissionados do prefeito e demais vereadores. Não tem nenhum desavisado ali. Todos que rejeitaram minha emenda agiram de maneira consciente para privilegiar ‘os amigos do rei'”, alerta Fernanda.
Além da vereadora Fernanda Garcia, votaram a favor da emenda contra o aumento salarial aos comissionados do prefeito, os vereadores Péricles Régis (MDB), Iara Bernardi (PT), Francisco França (PT) e Ítalo Moreira (PSC).
Foram contra a emenda os vereadores Salatiel Hergesel (PDT), Vinícius Aith (PRTB), Dylan Dantas (PSC), Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), João Donizeti (PSDB), Fernando Dini (MDB), Rodrigo do Treviso (União Brasil), Cláudio Sorocaba (PL), Fausto Peres (Podemos), e a bancada do Republicanos: Luís Santos, Vitão do Cachorrão, Silvano Júnior, Fábio Simoa e Cristiano Passos.
