Fernanda Garcia quer mapear os atendimentos de combate à violência doméstica para construir novas políticas públicas
Com o aumento de casos de violência contra a mulher que vem chocando o país nos últimos dias, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) enviou à prefeitura nesta semana um requerimento onde questiona o número de mulheres atendidas pelo programa de segurança pública municipal chamado “Protege Mulher”, a intenção da parlamentar é fazer um levantamento dos números de atendimentos realizados para a criação e implementação de outras políticas públicas sobre o tema.
“A última informação que recebemos do poder executivo, em 2020, 470 mulheres eram cadastradas no aplicativo após a concessão judicial de medida protetiva, contudo este dado está desatualizado, e, por isso questionei as atualizações semestrais”, lembrou a vereadora que teme que nos últimos anos os números tenham aumentado, ou pior, casos de subnotificação.
“Infelizmente sabemos a realidade de uma parte das mulheres que sofrem agressão: sem renda própria, sem rede de apoio e, muitas vezes, sem escolaridade, essa mulher não consegue sair do ciclo de violências, gerando a subnotificação. Esta é a importância em buscar os números de quantas mulheres já foram atendidas, assim podemos construir projetos de apoio, pensando na erradicação deste problema”, lembrou a vereadora citando também a luta internacional de erradicação da violência contra a mulheres, lembrado em novembro.
Agora com o requerimento aprovado em plenário, a prefeitura terá um prazo de 30 dias (contando a prorrogação disponível) para informar a vereadora sobre seu questionamento.
Projeto parado
Foi publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em junho de 2021 que “uma a cada quatro mulheres sofrem alguma agressão no Brasil”, esse fato trágico também é um dos motivos para o questionamento de Fernanda Garcia que busca colocar em ação em Sorocaba o projeto apresentado por ela em 2017, enviado ao executivo e lá está desde então, chamado “Patrulha Maria da Penha”, sendo um dispositivo adicional da lei de 2006.
“Este projeto dá às mulheres mais segurança. Ele institui que a Guarda Civil Municipal visitará de forma periódica as vítimas de violência, para verificar o cumprimento das medidas de proteção, tendo ainda uma formação específica para estes casos”, comentou Fernanda, que lembra novamente a necessidade de novos concursos para a área de segurança pública, para suprir as vagas para a realização do trabalho mais eficiente para o cidadão e mais saudável para o servidor.
A vereadora solicitou uma reunião de oitiva com o prefeito Rodrigo Manga para explicar com detalhes o projeto que foi implantado em cidades como: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, entre outras grandes capitais. “É triste pensar que por diversas questões, entre elas a divergência política, faça que o prefeito deslegitime um projeto tão importante para as mulheres sorocabanas”, lamentou Fernanda.
