Tumulto provocado na escola Joaquim Izidoro Marins havia sido denunciado pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL)
Nessa segunda-feira, a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba ingressou com uma representação na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sorocaba, para que seja apurada a conduta do vereador Dylan Dantas (PSC) no tumulto provocado na escola estadual “Profº Joaquim Izidoro Marins”.
No documento, a OAB Sorocaba apresenta um relatório assinado por mais de 40 educadores da escola, que traz detalhes da ação do vereador. Além de anunciar que representava o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), ele fez questionamentos sobre a apresentação escolar, cartazes de combate à homofobia, além de filmar, indevidamente, professores e alunos da escola. “A ação intimidatória e de surpresa, no Dia do Evento de Encerramento do Semestre, causou indignação nos alunos e professores, pois o argumento para a fiscalização tem nítida conotação ideológica e preconceituosa de gênero por parte do Vereador”, diz a representação.
A OAB Sorocaba também alerta que a ação do vereador pode ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar. “O ativismo do Vereador afronta os deveres fundamentais da Vereança descritos no artigo 2º, VII, da Resolução n. 358/2010, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar”, ressalta.
Eles finalizam a representação, afirmando a necessidade de inibir atos dessa natureza, que extrapolem as prerrogativas da vereança. “Nessas circunstâncias, nos preocupa que condutas de abuso de poder passem a ser corriqueiras em nosso município, prejudicando a liberdade dos professores no processo educativo, afrontando a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a boa aplicação das leis”.
Para a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a ação da OAB Sorocaba é fundamental, para que ações como a praticada pelo vereador não sejam naturalizadas.
“O episódio do Joaquim Izidoro Marins precisa se tornar um exemplo do que não pode acontecer. É inadmissível que um vereador abandone uma sessão ordinária da Câmara para ir arrumar confusão em uma escola. O Poder Legislativo municipal precisa se posicionar sobre o ocorrido e punir exemplarmente o vereador. Além disso, também providenciarei um questionamento ao deputado estadual Douglas Garcia, uma vez que Dylan Dantas alegava representar o deputado na escola. Esse debate precisa ser feito aqui na Câmara Municipal de Sorocaba e também na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)”, enfatiza Fernanda.
Com a representação na Comissão de Ética, os membros precisarão analisar as denúncias, oferecer direito à defesa ao vereador representado e deliberar uma decisão sobre o caso. Dylan Dantas, que é alvo desta representação, também acionou as vereadoras Fernanda Garcia e Iara Bernardi (PT), por se sentir ofendido com as denúncias feitas pelas parlamentares da sua ação na escola.
