Fernanda Garcia questionou as ações do poder executivo para combate à vulnerabilidade social e insegurança alimentar
Após a escalada da insegurança alimentar no país chegando ao patamar de quase 60%, de acordo com material publicado ontem, dia 11, pelo jornal Folha de São Paulo, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou um requerimento na Câmara de Sorocaba onde questiona o executivo o número de sorocabanos em situação de extrema pobreza e, também, quantidade de pedidos para inserção no Programa “Auxílio Brasil”.
De acordo com a parlamentar, participante da comissão de Cidadania, os cidadãos relataram aumento na vulnerabilidade social e, principalmente, da fome após o auge do período pandêmico. “A desconstrução das políticas de assistência social em todo país em meio ao caos sanitário resultou nessa realidade trágica que vivemos. O Brasil está de volta ao mapa da fome, está mais pobre e com os preços das mercadorias básicas para a sobrevivência cada dia mais altos. É essencial que o poder público tenha o levantamento de dados sobre a pobreza, em especial nos períodos pré e pós pandemia”, disse Fernanda, que explica sua afirmação: “Somente com conhecimento concreto da situação municipal, podemos cobrar a construção de políticas municipais cada vez mais fortes e efetivas”, explicou a vereadora.
O requerimento também tem a intenção de verificar a distribuição de suprimentos recebidos pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) e os critérios estabelecidos pelo fundo para atendimento da população em extrema vulnerabilidade. “Infelizmente tem sido comum os casos de pedidos de cestas básicas. O Fundo Social tem papel importante no combate à pobreza, por isso, precisamos estar cientes do trabalho realizado, para quem as arrecadações são destinadas e como podemos, como poder legislativo, democratizar ainda mais o serviço”, disse a vereadora.
Com o relato recorrente de aumento da pobreza ouvido pela vereadora, ela pretende no requerimento questionar, para assim analisar as rotinas de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). “Por se tratar de uma atenção multidisciplinar de assistência e não somente a atenção momentânea – como saciar a fome -, podemos indicar onde o executivo precisa reforçar as atenções dentro da Secretaria de Cidadania e toda a rede de atenção”, avalia Fernanda.
Auxílio Brasil
Outra parte do requerimento enviado pela vereadora à Prefeitura está destinado ao serviço de cadastramento e lista de espera para ingresso no Programa “Auxílio Brasil”. Praticamente todos os dias vemos nos jornais notícias sobre as filas de cadastramento para ingressar em serviços de assistência social, como o Auxílio Brasil. Por essa questão é importante o mandato questionar a lista de espera e a média de cadastros. Todavia, é importante ressaltar que essa ação do governo Bolsonaro é descaradamente eleitoreira”, criticou a parlamentar.
O requerimento seguirá para avaliação em plenário na próxima semana e, quando aprovado, o poder executivo tem um prazo de 30 dias – contando a prorrogação permitida -, para responder a Casa.