Ministério Público acionou a Justiça após reunião com o mandato pela pela falta de profissionais de saúde bucal na rede pública de saúde
“Coloquei a saúde pública sob a lupa da justiça”. Esse foi o objetivo que a vereadora Fernanda Garcia disse ter conseguido alcançar hoje, dia 1º, após testemunhar no processo encaminhado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a falta de servidores para atendimento de saúde bucal em Sorocaba. A ação está em trâmite desde 2019, e foi iniciada após reunião desta vereadora com o ministério público e concursados da saúde que aguardavam chamamento e que embasou a instauração de inquérito civil.
De acordo com a vereadora, houve a necessidade de se provocar o MP em 2019 considerando o tempo de espera dos pacientes e um concurso, que na época estava em vigência. “Após nossa ação, a Prefeitura realizou o chamamento de alguns classificados no concurso, mas ainda não era o suficiente. Um total descaso”, disse a vereadora.
Em meio ao tempo de investigação judicial e, sem haver transparência sobre os cargos vagos, a vereadora criou a lei do “Raio X do RH”. “A ideia nasceu após várias denúncias de extremo déficit de profissionais na saúde bucal. Como não havia nenhum outro chamamento ou concurso à vista, pensamos em trazer transparência e assim pude levar informações detalhadas no meu testemunho, como a falta de 119 cirurgião dentista na rede municipal”, denunciou a parlamentar.
“Em minha fala fui sincera ao dizer que os processos de terceirização na saúde não tem funcionado, pois tem se gastado muito e retornado pouco, como por exemplo: hoje, na rede pública, o tempo médio de espera para a realização de um tratamento de prótese dentária é de quatro anos, com uma fila de espera de 2068 pacientes, um absurdo”, disse a vereadora. Ela também lembra que existem novos concursos em andamento, mas que nada adiantará se continuar a mesma política. “Não é somente abrir o concurso. A Secretaria de Saúde deve se comprometer em chamar o número necessário de trabalhadores, sem que seja preciso um novo processo judicial, é o mínimo que deve ser feito para um atendimento respeitoso, mas, caso não aconteça, o mandato continuará cobrando”, disse Fernanda.