Olá! Como é bom te ver aqui na parte dois da nossa retrospectiva. Vamos continuar relembrando um pouco mais do nosso trabalho esse ano? Só continuar lendo!
Educação
Como vocês puderam ver no capítulo anterior, nosso mandato travou diversas lutas com a população pela saúde pública, agora vamos relembrar um pouco do que foi feito com o apoio da população na área da educação.
Como professora de formação e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente, a vereadora Fernanda tem uma preocupação diferenciada no quesito escola, para ela, além da boa estrutura física e formação dos professores, o processo de aprendizado deve levar em conta todos os aspectos da infância e ser libertadora, no sentido sociológico.
Leis descumpridas
Avanços importantes foram conquistados na área da educação durante o período mais popular da democracia vividos nos governos anteriores ao genocida de Bolsonaro, contudo em Sorocaba algumas dessas leis ainda são descumpridas, cerceando direitos dos estudantes.
Ensino de artes e educação física na educação infantil
Avanço conquistado em 2016, o ensino de artes foi incluído no currículo da educação básica, em especial da educação infantil a partir da Lei nº 13.278. Ainda mais preocupante é o caso das aulas de educação física nas escolas de educação infantil (CEIs) que não cumprida a lei de – pasmem – 2003.
Com o prazo de vencimento da implantação finalizado, entramos em 2022 sem estes direitos dos alunos sorocabanos sendo respeitados.
Nosso mandato ingressou na luta após a abertura de um processo pelos próprios educadores contra a prefeitura em 2021. Visitamos escolas, enviamos requerimentos e fizemos as denúncias no parlamento.
Psicólogos e assistentes sociais nas escolas
Outra lei, outro prazo de implantação vencido e ainda mais prejuízo para os estudantes de nossa cidade.
A contratação de psicólogos escolares e assistentes sociais em todas as escolas, buscando uma maior qualidade de vida no ambiente escolar deveria ter sido implementada este ano em Sorocaba, mas infelizmente a Secretaria de Educação, em requerimento, preferiu responder que esta não faz atendimentos psicossociais em clara discordância com a Lei.
Esta é uma luta que nosso mandato continuará travando em 2023 com uma comissão organizada pelo mandato, com educadores e o Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Escola sem censura
Este ano a educação pública em Sorocaba sofreu diversos ataques e perseguições, de requerimentos inquisitórios à invasões em escolas, mas de longe o pior ataque à classe de trabalhadores e estudantes foi o projeto “Escola sem partido”.
A falácia inconstitucional foi levada ao Plenário mais uma vez pelos inimigos da educação.
Nosso mandato em contra-ataque apresentou o projeto “Escola sem censura”, projeto que prevê a liberdade de cátedra e de aprendizado. Ele foi apresentado pela parceira de luta, Mariana Conti, vereadora em Campinas, que logo mais aparecerá novamente em nossa retrospectiva.
Nosso projeto a favor da educação permanece no aguardo da Comissão de Justiça e o outro, contra a educação foi retirado de pauta.
Uniformes e outras compras milionárias
Chegamos ao principal problema na área da educação em Sorocaba desde o início do governo Manga, mas intensificado este ano: Compras milionárias.
Desde o início do ano nosso mandato vem denunciando o esbanjamento de dinheiro público na compra duvidosa de kits, são eles: robótica, educação financeira, musicalização e uniformes escolares. O valor destes, somados, é maior que os orçamentos de pastas como cultura e meio ambiente, SOMADOS.
Estes casos vêm sendo investigados pelo Ministério Público e o mandato está atento aos desdobramentos.
A compra de um prédio para a alocação da Secretaria de Educação também foi um assunto abordado pelo nosso mandato.
Avaliado por vinte milhões, a Prefeitura de Sorocaba comprou o novo prédio da SEDU por 29,8 milhões – pouca diferença, né?. O caso noticiado pela mídia virou um pedido de CPI, contudo o pedido foi engavetado pelo presidente da Casa, Cláudio Sorocaba.
Mas isso não acabou, foi encaminhado um mandado de segurança para que o dever dos vereadores de fiscalizar seja respeitado.
Serviço Público
Acreditamos que a base da sociedade são os trabalhadores e para que haja serviços públicos eficientes, é essencial um quadro de servidores completo e com seus direitos respeitados.
Manifestação dos aprovados
Ser aprovado e bem classificado em um concurso público é a meta de uma parcela da sociedade, mas aguardar a convocação fica ainda mais angustiante quando se sabe a deficiência no atendimento à população pela falta de trabalhadores.
Com esse cenário visto em Sorocaba, os aprovados dos concursos públicos de 2019 e 2020 realizaram uma manifestação no Paço Municipal. O mandato se uniu à manifestação e levou a demanda para o parlamento.
Ofício ao MP
Após a manifestação e vendo a dificuldade de diálogo com a atual gestão municipal, focada nos processos de terceirizações de áreas essenciais, Fernanda Garcia entra com a primeira ação no Ministério Público no ano de 2022.
A vereadora solicita ao órgão que investigue a inércia da Prefeitura de Sorocaba na convocação dos aprovados nos concursos vigentes, considerando que não havia, até o momento, a transparência no número de cargos vagos.
Raio-X do RH
A falta de transparência nos cargos em vacância na Prefeitura de Sorocaba foi uma oportunidade usada por antigos governos e o atual para intensificar a contratação de empresas terceirizadas, muitas vezes com um trabalho menos produtivo para a sociedade, por um preço alto e sem qualquer respeito aos trabalhadores.
Desta forma, após descobrir via requerimento um número alarmante de mais de 4000 cargos vagos no serviço público municipal, o mandato de Fernanda Garcia criou o projeto de lei que garante transparência nos cargos públicos, apelidado carinhosamente como “Raio-X do RH”.
O projeto aprovado em abril, virou lei em maio deste ano e transformou-se em uma das principais ferramentas de fiscalização da Prefeitura de Sorocaba.
Reclassificação salarial
A progressão na carreira com o aumento salarial é, também, um direito trabalhista que estava defasado nos cargos do poder executivo. Após reivindicações da classe de trabalhadores, um projeto de lei foi colocado para discussão em uma sessão extraordinária agora, no final de dezembro.
Tudo lindo se não fosse por um detalhe: o projeto não contemplava todas as categorias de mesmo nível técnico. Durante o debate e com o problema levantado, a vereadora colocou uma emenda ao projeto do executivo, infelizmente ela não foi votada por conta do parecer da Comissão de Justiça da Casa, mas a contradição colocada na mesa, será combustível para novas reivindicações.
Referência entre os servidores
Nosso mandato, com estas ações, se alegra em poder ser referência na defesa do serviço público e de seus trabalhadores!
Para o próximo ano novas batalhas virão. Acreditamos na força do serviço público e para isso, devemos defendê-lo e fortalecê-lo!
Você piscou e mais um capítulo terminou! Mas a nossa retrospectiva ainda não terminou. Quer ver mais materiais da Vereadora Fernanda? Siga nossas redes sociais e acesse os outros textos no nosso site.
Nos vemos no terceiro e último capítulo da Retrospectiva 2022, até lá!
