Olá! Com um ano totalmente atípico e de grandes enfrentamentos contra o governo federal e, principalmente, municipal, nosso mandato foi ainda mais atuante na luta pelo povo sorocabano. Vamos relembrar um pouco os trabalhos neste ano e as vitórias populares que conquistamos juntos? Vamos fazer uma coletânea das ações deste ano neste artigo!
Com o apoio popular, o mandato de Fernanda Garcia pode se debruçar em vários eixos de trabalho durante este ano. Bem-vindo a primeira parte da nossa retrospectiva.
Saúde
Não poderíamos começar nossa retrospectiva de outra forma. A saúde pública é uma das bases de luta do nosso mandato.
Em 2022 como uma de nossas primeiras ações foi a permanência na Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal para que possamos, ainda mais fortalecidos, ir contra as terceirizações e atuantes na cobrança pela contratação de servidores da saúde, além disso houveram diversas ações que vamos contar um pouco abaixo.
Saúde mental
Com toda a certeza, a batalha mais longa travada pelo mandato este ano junto com a população, foi pelo atendimento público de qualidade em saúde mental. Ranqueamos algumas das nossas lutas:
CAPS
Tendo apenas um Centro de Atenção Psicossocial sob a tutela da Prefeitura, imagina-se que esteja tudo sob controle, certo? Errado, infelizmente.
Por meses, o CAPS AD III “Saca Só” ficou sem alimentação aos atendidos, a denúncia confirmada in loco, foi levada ao Plenário pela Vereadora Fernanda Garcia que disse: “a precarização dos serviços públicos de saúde é um projeto”.
A pressão do mandato e da população surtiu efeitos com o restabelecimento da alimentação no local, em agosto, contudo, os equipamentos de saúde mental do município ainda convivem com as terceirizações e, por vezes, falta de medicamentos.
Residências Terapêuticas
Com o apoio de movimentos sociais como o Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba e o Fórum Popular de Saúde, visitamos este ano todas as Residências Terapêuticas (RTs), onde averiguamos denúncias e tomamos as providências cabíveis que vamos contar em tópico próprio.
Representação denunciando terceirizadas na saúde mental
Como dissemos anteriormente, após as denúncias checadas pelo mandato após as visitas às RTs, o mandato entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para averiguar juridicamente as situações.
A documentação foi acatada em abril e continua sob investigação.
Sob os cuidados do mesmo MP está mais uma representação enviada pela vereadora no final de novembro deste ano, desta vez, Fernanda solicitou ao órgão a investigação dos seguidos contratos emergenciais de gestão dos CAPS, saiba mais sobre o caso aqui.
Direitos Reprodutivos
Também neste ano, algo que vinha sendo motivo de problemas na vida das usuárias do sistema de saúde em Sorocaba é sobre a garantia de seus direitos reprodutivos, em especial o direito à laqueadura.
O Requerimento
Após receber em maio a informação de uma fila de mais de 400 mulheres que aguardavam o procedimento, e que a razão era a negativa dos hospitais conveniados por motivos religiosos.
Vereadora Fernanda Garcia colocou em discussão um requerimento sobre o tema, o problema é que articulados entre si, vereadores da base do governo, com a intenção de blindá-lo, distorceu a narrativa incitando uma “guerra santa”.
Por conta da distorção, o requerimento foi rejeitado, mas apresentado novamente na sessão posterior e aprovado, por não passar em destaque.
Ministério Público, parceiro de batalha
Após o mandato ouvir mulheres que estavam na fila de espera e receber a resposta do requerimento da Prefeitura, Fernanda entrou em mais uma ação no Ministério Público – com essa já são três, cadê a música no Fantástico? – que prontamente acatou o pedido que está em curso.
Apesar de ainda estar em curso, Fernanda Garcia conta como uma vitória das mulheres, já que após a denúncia, na Lei Orçamentária para 2023, a administração pública inseriu as cirurgias de laqueadura com outros prestadores de serviço.
Saúde LGBTQIAP+
Mais uma luta em 2022 do gabinete popular de Fernanda Garcia foi o direito aos serviços de saúde pública pela comunidade LGBTQIAP+.
Audiências públicas
Em maio, em alusão ao dia de combate à lgbtfobia em Sorocaba – lei nº 11.541/17 de autoria de Fernanda Garcia – discutimos em duas audiências públicas os serviços de saúde para a população LGBT, em especial as pessoas transexuais e transgênero. Veja aqui:
A Sobrevivência da pessoa trans na sociedade sorocabana (20/05/2022):
Elas por elas
Já em setembro, o mandato se uniu ao Coletivo Feminista Rosa Lilás e participou da roda de conversa “Elas por elas – Visibilidade lésbica na saúde pública”.
Durante a conversa com entre o Rosa Lilás, outros movimentos sociais e apoiadores, conseguimos criar um manifesto de reivindicação de direitos à saúde da mulher lésbica que foi lido na edição do mesmo mês da Feira do Beco do Inferno, uma das maiores da região e sendo discutido no Conselho Municipal de Saúde, junto com a secretaria responsável.
Mutirão de Saúde
Profissional em autopropaganda, o governo Manga tinha como trunfo o problemático “Mutirão de Saúde”. Mas por quê, problemático?
Com a empresa Moriah – conhecida por suas condenações judiciais – como vencedora, Fernanda junto com os vereadores do PT, Iara Bernardi e Francisco França entraram com uma ação – adivinhe onde? – no Ministério Público. O contrato foi cancelado e vida que segue. Será?
Mesmo com um mutirão em atividade as filas em Sorocaba só aumentavam. Um requerimento da vereadora descobriu uma fila de 555 mulheres aguardando cirurgias ginecológicas. A vereadora continua seu trabalho de fiscalização e cobrança pela celeridade destes casos, assim como para os que aguardam as cirurgias de catarata.
Quanta coisa, não é? Esse foi apenas um recorte de todo nosso trabalho em 2022 na área da saúde e tem muito mais por aí. Quer ver mais materiais da Vereadora Fernanda? Siga nossas redes sociais e acesse os outros textos no nosso site.
Nos vemos no próximo capítulo da Retrospectiva 2022, até lá!
