Enquanto o governo municipal está reduzindo leitos hospitalares e exames laboratoriais por falta de recursos, prefeitura tomará R$ 62 milhões alegando troca de lâmpadas; vereadora Fernanda votou contra
Sorocaba vive uma preocupante crise financeira e a saúde está sendo impactada. Além do alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o descumprimento das metas fiscais do município, diversas instituições conveniadas ao município estão relatando atrasos e reduções de contrato com a prefeitura, o que está resultando na diminuição de exames laboratoriais e de leitos hospitalares, inclusive de UTI. Neste cenário, ao invés de prestar contas publicamente sobre a situação econômica do município, o governo do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) enviou projeto de lei à Câmara Municipal de Sorocaba, solicitando a tomada de um novo empréstimo, no valor de R$ 62 milhões. Mas, ao invés desta ação ser tomada pensando em repor o que está sendo retirado da saúde, a proposta é pela troca de lâmpadas.
A medida, que foi aprovada com apenas três votos contrários, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), teve como uma das manifestações contrárias a da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que classificou o novo empréstimo, sem nenhuma prestação de contas da crise financeira, como uma irresponsabilidade.
“Muito curioso. Todas as medidas que criam uma despesa para a prefeitura costumam vir acompanhadas de um estudo de impacto financeiro, este empréstimo não. Não há nenhuma informação em quanto tempo será pago, qual a taxa de juros e o que ele representará aos cofres públicos. Foi mais um cheque em branco assinado para este governo, uma irresponsabilidade”, critica.
Para a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a situação é absurda. “Antes de fazer um empréstimo, precisamos avaliar duas coisas: qual a necessidade da tomada deste recurso e se temos condições de pagar. A situação atual da prefeitura é de corte de gastos com a saúde humana, não está conseguindo manter as despesas atuais. Trocar as lâmpadas atuais por lâmpadas de led é positivo? Sim. Mas, dentro de um quadro onde você está tirando leito de UTI das pessoas, será esta a maior necessidade do município? Eu acho que não e me assusto que o governo pense diferente”, contesta.
Fernanda ainda recorda que este não é o primeiro empréstimo feito pelo governo Manga. No dia 8 de janeiro de 2021, na sessão extraordinária daquela Legislatura, a vereadora lembra que a prefeitura tomou empréstimo em dólares e não vinculou as obras no escopo do projeto, causando insegurança sobre a utilização do recurso.
“A primeira medida do governo Manga foi emprestar recursos. Na ocasião, fez isso tomando empréstimo dos bancos Fonplata e New Development Bank, ao valor de US$ 56 milhões (de dólares), que, na época, estava cotado a cerca de R$ 300 milhões (de reais) e não especificava no corpo do projeto onde exatamente seriam aplicados estes recursos. Desta vez, apesar do valor ser menor, a situação da urgência desta medida é muito questionável, com a população sofrendo cada vez mais o descaso na saúde e em outras áreas”, relaciona.
