Na sessão ordinária desta quinta-feira, 6, a vereadora Fernanda Garcia destacou a gravidade da epidemia de feminicídios no Brasil e reforçou que nenhuma mulher pode viver com medo dentro da própria casa ou ser vítima da violência simplesmente por ser mulher.
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representa um marco histórico na luta das mulheres por uma vida livre da violência. Fruto da mobilização feminista e da coragem de milhares de brasileiras, a legislação tornou-se referência mundial no enfrentamento à violência doméstica e familiar. No entanto, celebrar essa conquista, no dia 7 de agosto, quando foi promulgada a lei, também exige reconhecer que ainda há um longo caminho para garantir que ela seja plenamente aplicada.
“A Lei Maria da Penha é uma legislação completa. O que falta é garantir sua efetiva aplicação, com estrutura, investimento em políticas públicas, rede de proteção fortalecida e compromisso do poder público para que os direitos das mulheres sejam assegurados”, afirmou a parlamentar.
Agressão a mulher com criança no colo
A vereadora teve seu requerimento aprovado para acompanhar o caso do policial que agrediu uma mulher com um soco no rosto, no dia 26 de julho, na zona industrial de Sorocaba, enquanto ela carregava uma criança de colo. Para Fernanda, casos como esse evidenciam a urgência de garantir que toda denúncia seja investigada com rigor e que os responsáveis sejam responsabilizados.
“Não podemos naturalizar a violência contra as mulheres. Cada agressão precisa ser enfrentada com seriedade e cada vítima deve encontrar no Estado proteção, acolhimento e justiça”, concluiu.
